Política de Privacidade - Maria Calopsita

Política de Privacidade de Dados

1 – OBJETIVO

Como a privacidade é um dever de todos, a MARIA CALOPSITA se compromete a respeitar a sua privacidade e dados pessoais do titular.

Esta declaração de privacidade se aplica a todos, colaboradores, fornecedores, parceiros e clientes e tem como objetivo dar as diretrizes definidas e aplicadas no tratamento de suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade tem abrangência ampla e contempla toda coleta e/ou tratamento de informações pessoais, como coleta por meio de vários canais como websites, aplicativos, redes sociais, vendas e eventos, ou tratamento de dados fornecidos por parceiros, clientes e fornecedores para a prestação de serviços.

A Política foi desenvolvida com base na ética e princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709,/2018 e no Marco Civil da Internet Lei nº 12.965/2014.

Conheça mais sobre proteção e privacidade de dados com o Glossário LGPD:

ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entidade do governo federal, responsável por fiscalizar o tratamento de dados, receber reclamações dos titulares e aplicar penalidades, como multas e outros.
Base Legal para Tratamento – O tratamento de dados pessoais é permitido pela LGPD de acordo com as bases legais previstas, tais como o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias pela MARIA CALOPSITA, cumprimento de contratos estabelecidos, bem como legítimos interesses ou através do consentimento do titular.
Biometria – Uma característica física mensurável ou um traço pessoal comportamental pessoal usado para reconhecer ou verificar a identidade de uma pessoa. Imagens faciais, digitais e amostras de íris são exemplos de biometria.
Consentimento – É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Cookies: Pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Os sites da MARIA CALOPSITA podem conter cookies, e neste caso, será solicitado ao usuário o consentimento antes de baixar.
Dado Pessoal – É qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, tais como: IP, geolocalização, nome, RG, CPF, endereço, telefone, conta bancária, dados de veículo.
Dado Pessoal Sensível – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Direito do titular – Direito garantido ao titular para o acesso, correção e exclusão dos seus dados pessoais.
Finalidade – Declaração do objetivo ou motivação para que seja realizada a coleta e o tratamento de cada dado pessoal.
Legítimo Interesse – Quando a coleta de um grupo de dados pessoais é realizada para atender à legislação, à prestação de serviços, e para realizar seus negócios.
Livre Acesso – Direito do titular a acessar todas as informações referentes à coleta e ao tratamento de seus dados pessoais.
Oposição – É o direito do titular de não querer que seu dado seja coleta ou tratado. Esse direito pode ser exercido em determinadas situações específicas, especialmente se não ferem o legítimo interesse.
Prazo de retenção – Prazo definido pela MARIA CALOPSITA para o período de armazenamento dos dados pessoais e posterior exclusão.
Segurança – Define a utilização de ações para a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais e/ou ilícitas relacionadas com a destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão não autorizadas.
Titular – pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento – É toda operação realizada com o dado pessoal, tais como: coleta, processamento, utilização, acesso, distribuição, armazenamento e eliminação.

2 – A COLETA DE DADOS PESSOAIS:

Dependendo do tipo de titular (colaboradores, fornecedores, parceiros e clientes) e como este titular interage com a MARIA CALOPSITA, são coletadas diversas categorias de informações:

Dados pessoais de contato: qualquer informação fornecida com intenção de contato, como nome, endereço postal, e-mail, endereço comercial, detalhes de redes sociais e número de telefone.
Dados de login de conta: Qualquer informação que seja necessária para dar acesso a perfil de conta específico para acesso aos nossos serviços. Exemplos: endereço de e-mail, nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança, dentre outros para efetuar o acesso aos serviços da plataforma.
Dados técnicos sobre o computador/dispositivo móvel: qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo utilizado para acessar uma de nossas páginas, serviços ou aplicativos, endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web, dentre outras informações de navegação.
Dados financeiros e de pagamento: Para atender a um pedido/contrato/faturamento/cobrança. A MARIA CALOPSITA garante que seu serviço de processamento de pagamentos garante que as informações financeiras e de pagamento estão em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.
Dados Pessoais Sensíveis: Sempre que necessário coletar e tratar dados pessoais sensíveis por qualquer motivo, será solicitado prévio e expresso consentimento (por exemplo, prevenção a Covid-19, biometria para acesso às instalações ou ponto, etc.). Se for necessário o tratamento de dados pessoais sensíveis para outras finalidades, estas têm base legal e a MARIA CALOPSITA proverá prévia ciência ao titular.
Dados Pessoais De Crianças: Sempre que necessário coletar e tratar dados pessoais de crianças e menores de idade, será solicitado consentimento explícito aos pais ou tutores (exemplo plano de saúde e outros benefícios e ou obrigações).

3 – FINALIDADE DE USO DOS DADOS PESSOAIS

Na tabela estão descritas as finalidades dos dados pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade.

Para que usamos seus Dados Pessoais	Finalidade
Serviço ao consumidor/cliente. Usamos dados pessoais para prestar os serviços ao consumidor/cliente, incluindo responder questionamentos e cumprir contratos. Requer o uso de algumas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo do questionamento (por exemplo situação do pedido, problema técnico, questão ou reclamação sobre produto ou serviço e questionamento)	• Cumprir obrigações contratuais e obrigações legais; • Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços; • Ser mais eficientes
Recrutamento, seleção e admissão. Tratamento dos processos de recrutamento e seleção de candidato. Para os não s selecionado, seus dados permanecem em nossos bancos de talento para futuros processos de seleção. No ato da admissão, podem ser coletados mais dados pessoais e alguns sensíveis (biometria para acesso às instalações e ponto, dados para plano de saúde, informações de dependentes para benefícios).	• Realizar a seleção de candidatos Realizar a admissão do candidato Cumprir obrigações legais
Medidas técnicas de operacionais da MARIA CALOPSITA contratadas para viabilizar a prestação nos serviços	Banco de dados em nuvem Serviços de manutenção de software

4 – USO DE COOKIES COOKIES/TECNOLOGIAS SIMILARES, ARQUIVOS DE LOG E WEB BEACONS

Cookies (Rastreadores de navegação)

Como e por que usamos Cookies? Usamos Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade das páginas e serviços e para melhorar a experiência de navegação, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos. Os Cookies nos ajudam a adaptar as páginas e serviços da MARIA CALOPSITA ao cliente.

Outras tecnologias similares

As páginas ou serviços da MARIA CALOPSITA ou de seus parceiros podem também usar outras tecnologias de rastreamento, inclusive endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, que também nos ajudam a adaptar os sites dá às suas necessidades pessoais.

Os dados de IP, sinalizadores da Web e outros dados do usuário também podem ser coletados em dispositivos móveis, notebooks e computadores.

5 – TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A MARIA CALOPSITA poderá realizar o tratamento dos dados pessoais coletados para as finalidades a seguir, dentre outras:

Execução de projetos e atividades de responsabilidade ambiental e social;
Realização de processos de prevenção à fraude;
Execução de atividades de relacionamento e atendimento ao cliente;
Venda de produtos e/ou serviços;
Concessão de benefícios;
Processos de recrutamento e admissão e treinamento, para cumprir com nossas obrigações trabalhistas com profissionais/ colaboradores
Execução das atividades contratuais com clientes e prestadores de serviço incluindo obrigações financeiras, relacionadas aos produtos e/ou serviços adquiridos;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Atender às solicitações dos clientes, ex-clientes, prospects;
Aprimorar os produtos e serviços ofertados;
Atender às determinações de autoridades competentes;
Processos jurídicos
Notificação sobre a situação (status) e eventuais alterações em nossos produtos e serviços
Realizar operações internas (financeiras, contábeis, trabalhistas, entre outras), solução de problemas, análise de dados, integração e consolidação de dados
Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis
Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá:

Quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários.
Quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados.
Quando houver uma determinação legal.

O armazenamento dos dados e informações será:

Pelo tempo exigido por lei e/ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Até o término do tratamento de dados pessoais.
Regido pela Política de Segurança da Informação.

A eliminação dos dados e informações, quando aplicável, será feita de acordo com a LGPD e de modo a eliminar todos as evidências e cópias existentes, respeitando procedimentos técnicos de eliminação de dados.

6 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados e informações pode ocorrer para:

Os prestadores de serviço, para operar e executar os serviços contratados.
As unidades bancárias, exclusivamente para realização de transações contratuais ou
Os órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas, mediante requerimento.

7 – COVID-19 – ITEM APLICÁVEL A COLABORADORES E VISITANTES

Em virtude das medidas de prevenção e controle de contágio de Covid-19, a MARIA CALOPSITA poderá também coletar informações pessoais de seus colaboradores, prestadores de serviços e visitantes como:

Status e histórico de saúde em relação ao Covid-19;
Informações sobre o local de trabalho;
Temperatura corporal.

Esta coleta dos dados tem a finalidade de auxiliar a reduzir o risco de contágio de Covid-19 nas dependências da MARIA CALOPSITA. Se a temperatura for igual ou superior a 37,7 graus Celsius, a entrada será negada.

Não armazenamos os dados da medição térmica e seguimos os protocolos de saúde das autoridades públicas para a entrada de pessoas na MARIA CALOPSITA.

8 – DIREITOS DO TITULAR

O titular possui os seguintes direitos, previstos na LGPD:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
Confirmação de quais dados pessoais dos titulares estão na MARIA CALOPSITA.
Solicitação da correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável.
Solicitação de informações, sobre possível uso compartilhado de dados.

Por motivos de segurança, para atender à solicitação do titular, iremos requisitar confirmação da identidade e da autenticidade do titular.

Para enviar solicitações sobre dados pessoais entre contato pelo e-mail atendimento@mariacalopsita.com.br.

9 – DOS DIREITOS E DEVERES

A MARIA CALOPSITA está comprometida com a transparência, assegura aos usuários de seus serviços informações a respeito do tratamento de dados que realiza, facultando a eles a correção e atualização de dados pessoais que estejam incorretos, inexatos ou desatualizados.

Também asseguramos, de acordo com a LGPD, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais que se revelem desnecessários ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a Lei.

O usuário deverá igualmente agir de maneira colaborativa e transparente, comprometendo-se a fornecer, sempre que solicitado, informações exatas e corretas, assumindo a obrigação de manter TODOS os seus dados atualizados.

10 – ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que a MARIA CALOPSITA alterar formas e objetivos na coleta e tratamento de dados pessoais, esta declaração será atualizada.

A empresa se reserva o direito de fazer alterações às práticas e a esta Declaração de Privacidade a qualquer tempo.

Publicada em 02/05/2022